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INSCRIÇÕES ABERTAS - CPLP AUDIOVISUAL

Governo 10-03-2026
ANICC REALIZA CONSULTA PÚBLICA DE AUSCULTAÇÃO SOBRE O REGULAMENTO DA LEI DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL

A Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, realizou no dia 10 de Março (terça-feira) nas suas instalações, uma Consulta Pública de Auscultação sobre o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento da Lei do Cinema e do Audiovisual.

O encontro reuniu intervenientes do sector cinematográfico e audiovisual, dentre os quais empresas produtoras, distribuidoras e exibidoras, bem como outros profissionais ligados às indústrias criativas.

A iniciativa visou, de modo fundamental, constituir um espaço de diálogo, auscultação e de recolha de contribuições dos agentes do sector, de maneira a permitir, que as suas experiências e perspectivas sejam levadas em consideração no processo que vai definir a regulamentação da referida Lei.

Outrossim, essa consulta pública torna-se um passo importante para o fortalecimento do quadro legal e institucional do sector do cinema e do audiovisual em Angola, trata-se de um incentivo para a criação, a produção, a distribuição e a exibição de obras cinematográficas de matriz nacional.

Refira-se que, durante a sessão, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar sugestões, recomendações e observações sobre o projecto em epígrafe, de modo que cada intervenção foi considerada como um contributo valioso para a edificação de um instrumento jurídico mais ajustado à realidade e às necessidades neste domínio.

Assim, com a presente iniciativa, a ANICC reafirma todo o seu compromisso com a promoção das indústrias culturais e criativas em Angola.

Fonte: ANICC
Governo 03-03-2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES À BOLSA DE ESCRITA DE ARGUMENTO PARA LONGA-METRAGEM

A Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (ANICC) informa que o prazo de candidaturas para a Bolsa de Escrita de Argumento para Longa-Metragem foi prorrogado até ao dia 4 de março.

A iniciativa selecionará 1 (um) projeto angolano de longa-metragem de ficção, assegurando a participação de duas pessoas por projecto, nomeadamente:
* 1 Argumentista
* 1 Assistente de Argumento

A bolsa proporcionará aos candidatos selecionados a oportunidade de desenvolver o seu projeto criativo ao longo de sete meses, período durante o qual participarão em oficinas formativas, aulas abertas, palestras especializadas e contarão com tutoria técnica e artística personalizada.

Para mais informações, critérios de elegibilidade e condições de participação, consulte o Regulamento do Concurso.

Fonte: Sem fonte
Governo 27-02-2026
CONSULTA PÚBLICA DE AUSCULTAÇÃO SOBRE O PROJECTO DE DECRETO PRESIDENCIAL QUE APROVA O REGULAMENTO DA LEI DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL

A Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (ANICC) informa que realizará uma Consulta Pública de Auscultação sobre o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento da Lei Nº 7/12, de 18 de Janeiro – Lei do Cinema e do Audiovisual.

A iniciativa tem como objectivo promover um espaço de diálogo institucional, recolha de contributos e harmonização de perspectivas com os principais intervenientes do sector, visando o fortalecimento do quadro legal e regulamentar da indústria cinematográfica e audiovisual em Angola.

Neste âmbito, a ANICC convida todas as Empresas Produtoras, Distribuidoras e Exibidoras a participarem numa conversa aberta que terá lugar no dia 10 de Março, pelas 10h00, na Sala de Reuniões da ANICC.

A participação activa dos agentes do sector é fundamental para garantir que o Regulamento responda às necessidades reais da indústria, promovendo transparência, desenvolvimento sustentável e maior competitividade no mercado nacional.

Fonte: Sem fonte
Governo 23-02-2026
OPORTUNIDADE INTERNACIONAL PARA STARTUPS DO SECTOR DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS

A Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (ANICC) informa às Startups do sector das Indústrias Culturais e Criativas, bem como as Empresas de Produção Cinematográfica e Audiovisual, que a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) abriu as inscrições para a Edição 2026 do Prémio Global de Propriedade Intelectual, que decorrem de 15 de janeiro a 31 de março.

Serão selecionadas 11 empresas, distribuídas da seguinte forma:
- 10 vencedores em diferentes sectores da economia;
- 1 Prémio Temático: PME no Esporte, em alinhamento com o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2026;
- 2 Menções Especiais: Melhor Empreendedora Mulher e Melhor Empreendedor Jovem.

O diferencial do WIPO Global Awards é premiar empresas que utilizam direitos de PI como activo estratégico de crescimento, independentemente do sector ou do país de origem.

As empresas selecionadas recebem:
- Visibilidade internacional por meio da rede OMPI–ONU;
- Programa de mentoria personalizado, com duração de seis meses, focado em comercialização de activos de PI e estratégia de negócios;
- Conexão com investidores, empresas, instituições e redes empresariais;
- Convite para a cerimónia de premiação, realizada durante as Assembleias da OMPI, em Genebra.

Para mais informações contacte:
Carla Fernandes
923 335 196
carlafernandes@anicc.gov.ao

Fonte: ANICC
Governo 06-02-2026
CONVOCATÓRIA: BOLSA DE ESCRITA DE ARGUMENTO PARA LONGA-METRAGEM

Uma oportunidade para produtoras de cinema e criativos angolanos

A Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (ANICC ) no âmbito da sua missão de fomentar a indústria cultural e criativa, em particular o apoio a produção cinematográfica nacional, torna público o lançamento do Bolsa de Escrita de Argumento para Longa-Metragem.

A iniciativa resulta de uma parceria com o Laboratório Cena 15 do Instituto Dragão do Mar (Brasil) e tem como objetivo incentivar a criação de argumentos originais de ficção para longa-metragem.

As candidaturas decorrem de 05 de Fevereiro a 02 de Março de 2026 e devem ser submetidas exclusivamente através do Formulário de Inscrição.

A bolsa concede acesso a 1 (um) projecto angolano de longa-metragem de ficção, garantindo o direito de participação de duas pessoas por projecto:
• 1 Argumentista
• 1 Assistente de Argumento

Para mais informações, critérios de elegibilidade e condições de participação, consulte o Regulamento do Concurso.

Fonte: Sem fonte
anicc.gov.ao Director da Agência Nacional das Industriais Culturais Criativas

ASDRÚBAL REBELO PEREIRA DA SILVA



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